Glossary entry (derived from question below)
português term or phrase:
Filiação socioafetiva
inglês translation:
social and emotional kinship (England & Wales: affiliation / Scotland: filiation))
português term
Filiação socioafetiva
https://mppr.mp.br/pagina-6666.html
Talvez "non-blood filiation"? Ou "foster filiation"? Ou, em vez de "filiation", talvez "parentage", embora o termo filiation seja usado no contexto jurídico em inglês.
Veja que o termo é importante para fins de inventário, quando há bens a serem distribuídos aos hedeiros.
3 +1 | social and emotional affiliation (kin recognition of parentage) | Adrian MM. |
4 +1 | non-birth parents | Felipe Tomasi |
4 | love-based parental relationship | Teresa Freixinho |
Aug 2, 2022 14:05: Adrian MM. Created KOG entry
Aug 2, 2022 14:17: Adrian MM. changed "Edited KOG entry" from "<a href="/profile/2688125">Adrian MM.'s</a> old entry - "Filiação socioafetiva"" to ""social and emotional kinship (England & Wales: affiliation)""
Proposed translations
social and emotional affiliation (kin recognition of parentage)
Note that 'afetivo' in most Romance languages translates as emotional and filiação as filiation, kinship or - in a litigious context - affiliation proceedings.
Query whether other nationalities would be so keen on recognising this bond.
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Note added at 4 hrs (2022-07-28 22:28:58 GMT)
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nor a state of adoption ..
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Note added at 4 hrs (2022-07-28 22:32:26 GMT)
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PS natural love and affection in Anglo-Am. contract is 'good' vs. valuable consideration (quid pro quo)
Similarly, due to the cue-based mechanisms that mediate social bonding and cooperation, unrelated individuals who grow up together in this way are also likely to demonstrate strong social and emotional ties, and enduring altruism.
USA: The Minnesota Voluntary Recognition of Parentage (PDF) is a document that establishes a legal relationship between a man and a child when the man is not married to the child's mother.
Thank you Adrian |
agree |
GREGORIO MENZEL
: Affiliation might convey the wrong meaning, I believe "social and emotional kinship" would be appropriate.
39 minutos
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Obrigado Gregorio, & thanks for your guidance. Note 1. I have added your en/indorsement of kinship 2. a US Am. paternity ('bastardy') suit is called 'affiliation' in E&W/filiation proceedings in Scots law 3. no link with an 'affiliate' or associated co.
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non-birth parents
Obrigaddo Felipe! |
love-based parental relationship
Exemplo encontrado no Cambridge para "parental":
parental
adjective
UK /pəˈren.təl/ US /pəˈren.t̬əl/
relating to parents or to being a parent:
parental advice/influence
The government repeatedly stressed its support for parental choice in the selection of a child's school.
Thank you! |
Discussion
Entretanto, não vai existir uma tradução correspondente no Direito do país destino. Como é uma espécie de reconhecimento de filiação sui generis ao direito brasileiro, salvo algum trabalho acadêmico de direito comparado, o sentido de filiação socioafetiva não acredito ser traduzivel.
Aqui, o seu trabalho é o "fácil". Um reconhecimento de uma relação jurídica familiar única, de pais já falecidos, para fins de herança em um país estrangeiro, vai ser uma tarefa complexa para qualquer advogado.
Pelo que eu consegui pesquisar, existem duas modalidades de responsabilidades sobre crianças em países de língua inglesa: parental responsability e adoption.
A filiação socioafetiva definitivamente não se enquadra em responsabilidade parental (que é automática quando alguém se casa com o pai/mãe do/a filho/a e não gera laços permanentes de filiação.
Mas também não é adoption, pois existe o instituto da adoção unilateral no Ordenamento Jurídico Brasileiro, e a adoção implica na SUBSTITUIÇÃO da filiação.
No reconhecimento da filiação socioafetiva, o/a filho/a passa a ter legalmente outro pai/mãe, sem a exclusão do outro, como na adoção.
Enfim, como você está trabalhando com Direito das Sucessões, eu recomendaria você colocar a clausula inteira para que nós consigamos pensar em um termo (ou uma definição explícita mesmo) que fique adequado.